Toma posse novo juiz auxiliar da presidência do CNJ

Terça, 20 de Janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem novo juiz auxiliar. É Marcelo Martins Berthe que tomou posse nesta terça-feira (20/01). É o primeiro juiz de São Paulo que atua junto à presidência do CNJ, Graduado em Direito pela Faculdade da Universidade Mackenzie, Marcelo Berthe exercia a função de assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de aceitar convite do ministro Gilmar Mendes para auxiliá-lo na presidência do CNJ. Fez mestrado em Direito Político e Econômico pela mesma Universidade  Mackenzie e foi docente entre os anos de 2002 e 2008, quando lecionou Direito Penal, Direito Civil e Processual Civil, Direito Imobiliário e Direito Registral.

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Terça, 20 de Janeiro de 2009

Acontece na próxima quinta-feira (22/01) em Brasília a primeira reunião da comissão que integra o Programa “Redir” - Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais – instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em portaria assinada pelo presidente, ministro Gilmar Mendes. O programa do CNJ objetiva criar uma rede de relacionamentos entre entidades e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que possuem atuação voltada para a defesa de direitos fundamentais com o intuito de propiciar parcerias, estimular a troca de informações e favorecer o acesso das instituições ao Poder Judiciário.

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Terça, 20 de Janeiro de 2009

A Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) lançará nesta terça-feira (20/01) a Cartilha da Conscientização. Uma iniciativa pioneira na administração pública do Judiciário estadual, a publicação tem o objetivo de estimular o senso de economia e organização, além da preservação do meio ambiente através de ações como a racionalização do uso de papel, água e energia.  O lançamento ocorrer durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

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Ressocialização pelo trabalho beneficia cerca de 11 mil apenados

Terça, 20 de Janeiro de 2009

Com o projeto “Trabalho para a Vida”, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul desenvolve e apóia iniciativas para ressocialização de apenados e egressos do Sistema Prisional. Com esse propósito, a CGJ também aderiu à campanha “Começar de Novo”, recentemente iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente cerca de 11 mil pessoas que cumprem pena têm trabalho, sendo 40,15% da massa carcerária estadual de 27,4 mil apenados. Cursos profissionalizantes também atendem 700 pessoas, informa a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe/RS).

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